Advisory

Descrição:

Análise jurídica de estruturas de integridade, governança e controles internos aplicáveis à organização.

Escopo:

• Diagnóstico de riscos legais, regulatórios e reputacionais
• Mapeamento de processos críticos, contratos sensíveis e terceiros
• Estruturação ou revisão de Código de Ética e políticas internas
• Política de contratação e gestão de terceiros
• Definição de alçadas decisórias e governança contratual
• Estruturação do organograma jurídico-formal do grupo
• Adequação à Lei Anticorrupção, COSO e LGPD (quando aplicável)
• Protocolos de prevenção e resposta a incidentes
• Treinamento jurídico estratégico

Documentos e atividades:

• Relatório de diagnóstico e matriz de riscos
• Políticas e códigos internos
• Plano de tratamento de riscos
• Manual de governança e compliance

Descrição:

Assessoria jurídica relacionada a projetos de tokenização, criptoativos e blockchain.

Escopo:

• Análise do modelo de token
• Enquadramento regulatório (CVM, Bacen e legislação aplicável)
• Estruturação jurídica da oferta e circulação dos tokens
• Modelagem societária e contratual
• Whitepaper jurídico e contratos do projeto
• Planejamento tributário
• Governança e compliance
• Análise de riscos e responsabilidades

Documentos e atividades:

• Parecer jurídico-regulatório
• Estrutura contratual
• Documentação jurídica da operação
• Mapa de riscos e compliance

Descrição:

Análise de conformidade com a LGPD e de estruturas internas de governança de dados.

Escopo:

• Diagnóstico de maturidade em proteção de dados
• Mapeamento de dados e fluxos internos
• Classificação de riscos e bases legais
• Revisão de contratos com clientes, fornecedores e parceiros
• Políticas de privacidade, cookies, termos de uso e segurança da informação
• Plano de resposta a incidentes
• Definição de governança (DPO)
• Treinamento jurídico estratégico

Documentos e atividades:

• Relatório de adequação à LGPD
• Políticas e documentos jurídicos
• Matriz de riscos e plano de ação
• Manual interno de proteção de dados

Descrição:

Atuação em processos cíveis, com organização de informações, riscos e contingências.

Escopo:

• Diagnóstico da carteira de processos
• Classificação por risco financeiro e impacto operacional
• Estratégia por grupo de ações
• Defesa técnica, análise de acordos e teses aplicáveis
• Atuação preventiva
• Monitoramento contra bloqueios e penhoras
• Relatórios executivos

Documentos e atividades:

• Matriz de risco e contingência
• Definição de estratégia processual
• Relatórios gerenciais
• Acompanhamento de provisões

Descrição:

Atuação em processos trabalhistas e análise das questões recorrentes relacionadas às relações de trabalho.

Escopo:

• Diagnóstico da carteira trabalhista
• Identificação de causas estruturais
• Padronização de defesas
• Estratégia de acordos
• Monitoramento preventivo
• Integração com o consultivo trabalhista

Documentos e atividades:

• Mapa de passivos
• Definição de estratégia de defesa
• Relatórios executivos
• Acompanhamento de contingências

Descrição:

Consultoria jurídica relativa a funções, cargos, modelos de contratação e documentos trabalhistas.

Escopo:

• Análise do organograma real x formal
• Avaliação jurídica de funções
• Reestruturação dos modelos de contratação
• Revisão de cargos de confiança
• Adequação documental e contratual

Documentos e atividades:

• Parecer jurídico
• Organograma jurídico-formal
• Modelos contratuais
• Plano de adequação documental

Descrição:

Atuação jurídica em contextos de crise financeira, pré-insolvência, reorganização societária e negociação de passivos.

Escopo:

• Reestruturação societária
• Defesa em cobranças bancárias e passivos tributários e trabalhistas
• Análise tributária e trabalhista
• Monitoramento de processos, bloqueios e penhoras
• Organização patrimonial nacional e internacional
• Recuperação judicial ou falência, quando aplicável
• Reestruturação de dívida

Documentos e atividades:

• Plano jurídico-financeiro
• Documentação societária
• Estratégia de defesa e negociação de dívidas
• Relatórios de acompanhamento
• Monitoramento de riscos

Descrição:

Assessoria em registro, acompanhamento e gestão jurídica de marcas no Brasil e no exterior.

Escopo:

• Busca de anterioridade
• Estratégia de registro
• Protocolo e acompanhamento
• Atuação em oposições e recursos
• Internacionalização da marca

Documentos e atividades:

• Parecer sobre registrabilidade
• Protocolo do pedido
• Monitoramento do procedimento
• Análise da decisão e das medidas cabíveis

Descrição:

Análise jurídica de estruturas societárias e patrimoniais internacionais, observadas as normas aplicáveis.

Escopo:

• Análise patrimonial
• Definição de jurisdição
• Estruturação de offshore ou holding
• Integração sucessória e tributária
• Conformidade fiscal

Documentos e atividades:

• Documentação da estrutura internacional
• Parecer patrimonial e fiscal
• Documentação societária
• Manual de governança

Descrição:

Planejamento jurídico de questões patrimoniais, familiares, societárias e tributárias relacionadas à sucessão.

Escopo:

• Diagnóstico patrimonial e familiar
• Holdings patrimoniais
• Testamentos, doações e acordos
• Planejamento tributário
• Governança familiar

Documentos e atividades:

• Estrutura sucessória
• Instrumentos jurídicos
• Parecer sucessório
• Plano de implementação

Descrição:

Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais e em questões patrimoniais relacionadas.

Escopo:

• Análise da via judicial ou extrajudicial
• Levantamento patrimonial
• Regularização de bens
• Acompanhamento do procedimento

Documentos e atividades:

• Documentação do inventário
• Regularização patrimonial
• Análise de questões posteriores ao inventário

Descrição:

Elaboração e revisão de testamentos no contexto do planejamento sucessório.

Aspectos considerados:

• Forma jurídica
• Capacidade e manifestação de vontade
• Compatibilidade com outros instrumentos sucessórios

Descrição:

Estruturação jurídica de doações, considerando seus aspectos sucessórios, societários e tributários.

Descrição:

Coordenação de questões jurídicas, societárias, tributárias e migratórias relacionadas aos Estados Unidos.

Escopo:

• Constituição de empresas nos Estados Unidos
• Estruturação societária conforme o caso
• Questões relacionadas ao ITIN
• Aspectos jurídicos de relações bancárias empresariais ou pessoais
• Planejamento tributário internacional
• Planejamento patrimonial e sucessório Brasil–EUA
• Questões jurídicas de imigração e vistos

Documentos e atividades:

• Documentação empresarial ou patrimonial
• Constituição de empresa, quando aplicável
• Parecer jurídico-fiscal internacional
• Análise migratória
• Coordenação jurídica com profissionais locais

Descrição:

Consultoria jurídica relativa a operações internacionais, comércio exterior e estruturas societárias e patrimoniais.

Escopo:

• Abertura de empresas no exterior
• Planejamento de saída fiscal
• Contas bancárias internacionais
• Planejamento patrimonial global

Descrição:

Organização jurídica e documental relacionada a rodadas de investimento, valuation e governança.

Escopo:

• Reorganização societária
• Análise tributária
• Governança corporativa
• Documentação para investidores

Descrição:

Assessoria jurídica em fusões, aquisições, venda parcial ou total de empresas e ingresso de sócios.

Escopo:

• Estruturação societária prévia para M&A
• Organização e saneamento jurídico da empresa
• Due diligence jurídica (buy-side ou sell-side)
• Estruturação da operação (asset deal, share deal, joint venture)
• Elaboração e negociação de contratos de investimento
• Estruturação de governança pós-operação
• Planejamento tributário da transação

Documentos e atividades:

• Estrutura societária relacionada à operação
• Documentação jurídica da transação
• Pareceres jurídicos
• Estrutura de governança posterior ao investimento

Descrição:

Assessoria na organização e reestruturação jurídica do endividamento empresarial.

Escopo:

• Análise da estrutura de endividamento
• Organização das dívidas existentes
• Avaliação de instrumentos financeiros
• Estruturação jurídica das alternativas examinadas
• Negociação de prazos, carências e custos
• Relação entre endividamento e estrutura societária

Documentos e atividades:

• Diagnóstico do endividamento
• Documentação da estrutura de dívida
• Instrumentos de negociação
• Relatórios de acompanhamento